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Proposta é coordenar o desenvolvimento sustentável com soluções para a competitividade

A possível emergência de um capitalismo natural
Por Paulo R. Haddad

Apesar dos grandes avanços que as políticas brasileiras de preservação e de conservação dos recursos naturais têm atingido, ainda é inquietante a intensidade que vêm sendo utilizados, de forma predatória e não sustentável, os diferentes ecossistemas do país.

Da mesma forma, em escala mundial há uma inquietação quanto à capacidade de resistência da base de recursos naturais do planeta para acomodar a intensificação dos níveis de produção e de consumo de milhões e milhões de habitantes que vêm sendo incorporados aos diversos mercados de bens e serviços. Esta incorporação se dá por força dos incessantes ganhos de produtividade decorrentes da terceira revolução científica e tecnológica, da irreversível entrada da China na lógica da economia capitalista, da melhoria da distribuição de renda em muitos países emergentes etc.

Somam-se a tudo isto os impactos destrutivos que as mudanças climáticas têm provocado sobre os ecossistemas mundiais, os quais têm colocado em dúvida a possibilidade de que haja tempo suficiente para que os processos de implementação das experiências bem sucedidas de desenvolvimento sustentável possam contra-arrestar os colapsos ou desastres ecológicos que vêm crescendo em número e em intensidade. Estima-se que grandes desastres anuais, provocados pelas mudanças climáticas, aumentaram rapidamente em escala mundial nos anos 90, passando de 200 antes de l996, para 392 em 2000.

Em função destas inquietações, tem surgido um grande número de propostas para se construir uma nova ordem econômica internacional baseada numa concepção abrangente e ampliada de desenvolvimento sustentável. Entre estas propostas, destaca-se a que afirma estarmos caminhando para uma nova revolução industrial, na qual se processam mudanças radicais na produtividade dos recursos materiais e de energia, e na qual a emergência do capitalismo natural se torna inevitável pelo uso da lógica dos mercados.

O sistema de preços relativos de mercado tem, em geral, a capacidade de emitir sinais para produtores e consumidores sobre a escassez relativa dos bens e serviços para o consumo da sociedade no presente e, também, no futuro, assim como os custos de oportunidade na produção de bens e serviços, ou seja, o valor real dos recursos utilizados na alternativa mais desejada. Por meio de mecanismos de intervenção indireta (política fiscal e financeira, regulamentações etc.), o poder público poderá alterar os custos e os preços relativos que se formam nos mercados e, assim, estimular ou desestimular a produção e o consumo dos bens e serviços de acordo com sua contribuição positiva ou negativa para o processo de desenvolvimento sustentável. Na verdade, o uso de instrumentos econômicos nas políticas ambientais complementam os esforços dos mecanismos de comando e controle e os de gestão compartilhada dos recursos naturais.

O ponto central e distinto do capitalismo natural é a hipótese que está se criando uma nova revolução industrial a partir dos aumentos radicais da produtividade dos recursos (matérias, energia) que trarão três grandes benefícios: a diminuição da exaustão dos recursos em uma ponta da cadeia de valor, a diminuição dos níveis de poluição na outra ponta, e a formação de uma base para ampliar o emprego de qualidade em escala mundial. Propõe que haja reinvestimentos na sustentação, na restauração e na expansão dos estoques de capital natural, a fim de que a biosfera possa produzir serviços de ecossistemas e recursos naturais mais abundantes. Tem a expectativa de que, dentro de uma geração, as nações possam ter um acréscimo de até dez vezes na eficiência com que usam energia, recursos naturais e outros materiais.

O capitalismo natural propõe, também, um novo modelo industrial, no qual nem todos os produtos sejam apenas manufaturados e vendidos, mas que surja uma economia de serviços em que os consumidores adquirem serviços de bens duráveis por meio de aluguel e arrendamento. Desta forma, a indústria será responsabilizada pelo ciclo completo de materiais; deve lidar com os resíduos e os problemas resultantes de danos ambientais (toxicidade, segurança etc.), deve recuperar os produtos e tratá-los como ativos etc., o que termina por aumentar a produtividade dos materiais e da energia. Os provedores de serviços (de máquinas de lavar, de automóveis, de geladeiras, de televisores, de computadores etc.) teriam um incentivo para manter seus ativos produtivos pelo maior tempo possível, em lugar de sucateá-los prematuramente a fim de vender substitutos de reposição e disporiam de tecnologias e de economias de escala para a reciclagem de materiais residuais. Muitas destas propostas já estão sento implementadas nas três últimas décadas, dentro de incentivos de mercado economicamente realistas, os quais contribuem para completar os laços do circuito econômico com menor carga residual sobre o meio ambiente.

Quando o Brasil encerrar esta longa seqüência de políticas de curto prazo, que já dura mais de duas décadas, e vier a buscar uma melhor articulação entre as políticas econômicas (de curto prazo) e as políticas de desenvolvimento sustentável (de longo prazo), certamente terá que construir um projeto nacional de desenvolvimento. Neste momento, é preciso selecionar algumas questões de desenvolvimento que, pela sua abrangência temática e pela sua interdependência estrutural, poderão se constituir no núcleo estratégico de organização técnica e político-administrativa deste projeto. O que a nova revolução industrial do capitalismo natural propõe é coordenar adequadamente o processo de desenvolvimento sustentável com soluções inovadoras para a promoção da competitividade sistêmica. E que, para haver prosperidade no futuro, a sociedade tem de usar seus recursos naturais, energia e outros materiais de forma imensamente mais produtiva.

Operacionalmente, o que se propõe é considerar, na construção de um projeto nacional de desenvolvimento, o meio ambiente não apenas como um fator de produção a mais e residual, mas como o elemento pivotal que contém, provisiona e sustenta toda a economia. Ou seja, devem-se abandonar as idéias antigas de se tentar identificar os elementos setoriais dinâmicos que possam vir a promover um novo ciclo de expansão, para se construir um novo paradigma de desenvolvimento que seja, ao mesmo tempo, economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente sustentável.