País não tem projeto digital de longo prazo
Ethevaldo Siqueira
http://www.estadao.com.br/
“Políticos, em sua maioria, plantam couve. Estadistas plantam jequitibás.” Essa é a diferença entre as duas categorias de nossos dirigentes, numa definição que ouvi de meu pai ainda na juventude.
Puxe por sua memória, leitor, e diga qual foi o último grande projeto nacional de que se recorda. Não force muito, pois, em verdade, em sua história recente, o Brasil tem sido muito carente de projetos ambiciosos, de longo prazo, aqueles capazes de mudar qualitativamente o País. Recordemos alguns, a começar da criação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934. Ou da Companhia Siderúrgica Nacional, em 1941. Ou do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1950, sem o qual o Brasil não teria a Embraer nem uma indústria aeronáutica de classe mundial. Ou da Petrobrás, em 1954. Ou da Universidade de Campinas (Unicamp) em 1966. Ou da Telebrás, empresa-chave na implantação da primeira infra-estrutura moderna das telecomunicações brasileiras, em 1972. Ou da Embrapa, em 1973, sem a qual o Brasil não teria hoje a competência tecnológica para explorar o cerrado e produzir mais de 130 milhões de toneladas de grãos por ano.
Depois da morte do ex-ministro Sérgio Motta, em 1998, nenhum projeto ambicioso foi proposto para as comunicações brasileiras. A grande prioridade do setor ainda é a elaboração de uma lei geral, moderna e abrangente, capaz de harmonizar todos os segmentos do setor. A legislação em vigor é uma colcha de retalhos, com partes eficientes, como a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, e outras obsoletas, como o velho capítulo do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que ainda rege o rádio e a TV.
E não faltam recursos ao País para projetos muito mais ambiciosos no campo da inclusão digital. Dou apenas dois exemplos que somam R$ 15 bilhões. O primeiro é o Fundo Nacional de Universalização das Telecomunicações (Fust), que já arrecadou R$ 7 bilhões, sem nada aplicar nas finalidades de sua criação. O segundo é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos excedentes já somam mais de R$ 8 bilhões, inteiramente confiscados pelo governo.
APESAR DE TUDO
Para os brasileiros de boa-fé que têm alguma saudade do monopólio estatal, vale a pena comparar aquele modelo com a nova realidade. Em 1998, ano da privatização da Telebrás, o Brasil alcançava a densidade de 16 telefones por 100 habitantes. Hoje tem 94. O percentual de residências com telefone não passava de 20%. Hoje chega a mais de 70%.
Comparem ainda estes números: há 10 anos, o País tinha apenas 5,5 milhões de celulares em serviço. Hoje tem 138,4 milhões (dados de 31 de agosto de 2008). Um crescimento de 2.500%. O Brasil já é o quinto mercado de telefonia móvel do mundo. Até o final do ano, serão 150 milhões de celulares. Em 2010, mais de 200 milhões.
Na área de tecnologia da informação, o número de internautas passou de 1 milhão para 42 milhões, 10 milhões dos quais usuários de banda larga. O Brasil é hoje o sexto mercado mundial de internet.
E a mudança mais significativa de paradigma: os brasileiros estão comprando mais computadores do que televisores. Em 2007, foram vendidos 10,5 milhões de desktops e laptops contra 10 milhões receptores de TV. Em 2008, a venda de computadores deverá ser ainda maior: 11,8 milhões.
Qual foi o milagre? Apenas a redução da tributação. Ou seja, o governo passou a atrapalhar menos. Mesmo assim, a carga tributária brasileira tem crescido sem parar ao longo de mais de 30 anos. E já se aproxima de 40% do PIB, com alíquotas de impostos que chegam a quase 50% do valor dos serviços telefônicos e de banda larga.
LULA RECONHECE?
Diante desse quadro, não seria pedir demais ao presidente Lula que reconhecesse e comemorasse as conquistas do novo modelo com seu conhecido chavão: “Nunca antes na história deste País, tivemos uma inclusão digital dessas proporções: mais de 100 milhões de cidadãos passaram a ter telefone e 42 milhões tiveram acesso à internet em apenas 10 anos. Peço desculpas ao País por ter combatido a privatização das telecomunicações e reconheço publicamente que ela representou um avanço enorme para o Brasil.”
Mas estamos longe desse milagre. A tentação populista ainda é muito mais forte, recorrente, como aconteceu durante a campanha presidencial de 2006, em que Lula e seu partido voltaram a combater ferozmente a privatização das telecomunicações. E se dependesse do desejo de ambos, a Telebrás e suas 27 subsidiárias continuariam estatais e, com certeza, hoje totalmente aparelhadas pelo partido ou a serviço da barganha de cargos.
É claro que ainda há muito a fazer nas telecomunicações. A qualidade do atendimento nos call centers ainda é inaceitável. Os serviços de banda larga são medíocres e seus preços quase 10 vezes maiores que o da Coréia do Sul. Dos 5.564 municípios brasileiros, 2 mil ainda não dispõem de telefone, embora o celular deva chegar a todos os municípios do País nos próximos 24 meses.
O que falta ao País neste ponto é, sem dúvida, um ambicioso projeto digital de longo prazo.