Nos idos da década de 1960, Lyndon Johnson nos deu a “guerra contra a pobreza”. Nos anos 1970, Richard Nixon lançou a “guerra contra as drogas”. Agora que já vimos a agenda do primeiro ano legislativo do presidente Barack Obama, sabemos qual tipo de guerra ele pretende travar. Não admira que os mercados estão implodindo ao nosso redor. Obama está nos dando a guerra contra o setor empresarial.
Suponha que algum hipotético Estado inimigo tenha passado anos preparando um “Candidato da Manchúria” (filme da época da Guerra Fria – “Sob o Domínio do Mal, de 1962 – que retrata um herói que sofreu lavagem cerebral para sabotar seu país quando retornasse) que visasse destruir a economia dos EUA quando eleito. Quais políticas esse líder adotaria?
Ele poderia desestimular o ingresso de capital privado no setor financeiro, dando instruções ao seu secretário do Tesouro para que prometesse um plano brilhante repetidamente, sem jamais realmente ter um. As firmas privadas, assustadas pela ideia do que o governo poderia fazer, se esquivariam completamente de realizar transações. Se o secretário fosse calmo e adotasse uma tática de espera até seus adversários se cansarem por tempo suficiente, todo o setor financeiro teria desaparecido antes de os eleitores exigirem iniciativas.
Outra ideia diabólica seria elevar impostos substancialmente sobre qualquer empresa que ainda estivesse em atividade. Isso exigiria um subterfúgio, já que elevar as alíquotas dos impostos seria óbvio demais. Nosso candidato manchu teria uma grande variedade de ideias sofisticadas sobre alteração das regras para obter mais receita sem elevar as alíquotas, como o leilão de “licenças”.
Essas medidas gerariam aflição no médio prazo. Se nosso líder candidato manchu realmente quisesse nocautear o país de uma vez por todas, ele teria de oferecer seguro contra qualquer forma de recuperação no longo prazo.
Há dois passos para se alcançar isto.
Primeiro, uma das maneiras pela qual a economia poderia finalmente alçar voo seria um empreendedor inventasse um fantástico produto novo, algo na magnitude da forte expansão das pontocom. Para destruir uma economia será preciso persuadir esses inventores a nem tentarem.
Segundo, é preciso instituir programas de benefícios básicos que sejam difíceis de mudar depois de promulgados. Esses programas removeriam ativos das áreas produtivas da economia da forma mais eficaz possível. Em condições ideais, ao governo não restaria outra opção exceto elevar acentuadamente os impostos no futuro para custear os novos benefícios.
Um líder que levasse tudo isso a cabo poderia liquidar o país.
Vejamos como o plano se compara com o cenário dos nossos pesadelos.
O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, age de forma tão lenta que até o comentarista e economista liberal Paul Krugman vem criticando a administração por “hesitar”. A situação ficou tão crítica que o mercado de apostas Intrade agora comercializa um papel futuro sobre se Geithner já terá partido até o fim do ano. A firma atualmente estima a probabilidade de isso ocorrer em aproximadamente 20%.
Quanto ao aumento de impostos, o orçamento proposto para 2010 sinalizou de forma bem nefasta que ele pretende encerrar ou alterar substancialmente a prática dos EUA de permitir que multinacionais difiram os impostos dos EUA sobre as receitas obtidas no exterior.
Atualmente, os EUA têm o segundo mais elevado imposto sobre pessoas jurídicas na Terra. As empresas dos EUA podem competir na Europa por meio da abertura de uma subsidiária num país com baixa tributação e manter os lucros lá. Considerando-se que o elevado imposto dos EUA só incide quando o dinheiro é remetido para casa, e que as empresas podem manter o dinheiro no exterior pelo tempo que quiserem, a grande desvantagem da alíquota elevada é substancialmente atenuada.
Ao se extinguir essa oportunidade de diferimento, as empresas dos EUA não mais terão condições de competir, dada a sua enorme desvantagem tributária. Com as alíquotas de impostos no exterior em níveis tão baixos agora, é até possível que o fim do diferimento possa levar à extinção da empresa dos EUA.
Se restarem algumas empresas, serão adornadas com pesadas despesas com licenças de carbono, devido ao novo programa de Obama, de limitar e negociar as emissões de carbono.
O ataque movido por Obama contra a propriedade intelectual está evidente na sua postura agressiva contra as empresas farmacêuticas dos EUA no orçamento. Ele obrigaria as produtoras de fármacos a pagar taxas mais elevadas de “abatimentos” ao Medicaid, e ele incluiu uma terminologia que indica que em breve os americanos poderão importar medicamentos de países estrangeiros. As cotações dos papéis das companhias farmacêuticas, como era esperado, caíram, quando o plano do orçamento foi anunciado.
Obama permitirá a entrada de substitutos baratos e potencialmente falsificados ao país e estabelecerá o preço para remédios nos EUA igual ao preço mais barato que qualquer país estrangeiro puder arrancar das nossas companhias farmacêuticas.
Isto posto, por que alguém investiria dinheiro num novo e arriscado experimento para o combate ao câncer, ou se importaria de inventar alguma coisa que o governo poderá expropriar quando quiser?
Por fim, Obama provisionou US$ 634 bilhões para estabelecer um fundo de reserva para a reforma da Saúde, uma importante medida inicial para a criação de um sistema de assistência médica universal. Se quisermos estender assistência médica a todos, teremos de proporcioná-la a muitas pessoas gratuitamente. Assim que começarmos a fazer isso, jamais pararemos, pelo menos até que o governo fique sem dinheiro.
Está claro que o presidente Obama deseja o melhor para o nosso país. Por isso, surpreende tanto que queira legislar como um Candidato da Manchúria.
Kevin Hasset é diretor de estudos de política econômica no American Enterprise Institute, é colunista da “Bloomberg News”.