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Concentração de capital diminui valor de empresa, diz estudo
setembro 24th, 2010 | 
Author: www.valor.com.br
Quanto mais concentrado o capital de uma empresa listada na bolsa, menor tende a ser o seu valor de mercado. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto Assaf, especializado no mercado financeiro, sobre a concentração de capital no mercado acionário brasileiro.
O estudo levantou o percentual de capital das empresas na bolsa que estava nas mãos de seus três maiores acionistas entre 2005 e 2009. Foram consideradas no estudo todas as empresas listadas na Bovespa com publicação de demonstrações financeiras em dia.
Em seguida, esse percentual foi comparado ao valor de mercado das companhias, de acordo com os preços médios de suas ações em 2009. O resultado: quanto mais capital concentrado na mão dos três maiores acionistas, menor o valor de mercado da empresa. É o que no jargão estatístico se chama de correlação negativa, indicando que duas variáveis sempre se movimentam em direções opostas.
No caso do estudo, os chamados coeficientes de correlação, que indicam em que proporção a concentração de capital tende a prejudicar o valor de mercado, foram pequenos. Em 2009, por exemplo, o coeficiente encontrado foi de -0,132. Os coeficientes de correlação negativa variam entre 0 e -1. Quando mais perto de -1, maior o contraste entre as duas variáveis consideradas.
O coeficiente pode até ser pequeno, mas é relevante estatisticamente, afirma o professor de finanças Fábio Guasti Lima, pesquisador do Instituto Assaf e responsável pelo estudo. “Esse número serve de alerta ao mercado de que a alta concentração acionária em média diminui o valor da companhia”, diz Lima.
Segundo o pesquisador, quando mais concentrado o capital, menos transparentes são as decisões dos controladores. “E essa falta de transparência tende a aumentar o risco do investimento, o que diminui o valor que o mercado atribui a empresa”, afirma.
Já quando as ações com direito a voto estão distribuídas por vários acionistas, há perspectiva de maior controle sobre os caminhos da empresa, diz Lima. Mesmo sem deter a maioria do capital da companhia, ressalta o pesquisador, os acionistas minoritários podem se reunir e mostrar “grande força de voto” nas assembleias.
Essa força do minoritário acaba coibindo abusos dos controladores, o que eleva o valor das empresas, diz Lima. Ele lembra que em economias desenvolvidas, como os Estados Unidos, o controle acionário de uma empresa pode ser exercido com menos de 10% do capital votante.
O pesquisador acredita, contudo, que o mercado brasileiro deve mostrar cada vez menos concentração acionária. Isso porque a maioria das ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) ocorre no Novo Mercado da Bovespa, em que há apenas ações ordinárias e se exige uma quantidade mínima de papéis em circulação (o chamado “free float”).
Além de apontar um correlação negativa entre concentração de capital e valor de mercado, o estudo também mostrou que o volume negociado na bolsa brasileira ainda está restrito a uma quantidade limitada de ações.
Em 2009, constatou o estudo, apenas 19 empresas foram responsáveis por 64,8% do volume negociado com ações no Brasil. Já na Bolsa de Nova York, 92 companhias responderam por 48,8% do valor negociado. “Isso mostra que, apesar de todo o avanço dos últimos anos, a liquidez de muitos papéis ainda é baixa, o que prejudica o investidor”, afirma.
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Carteira de crédito do Gerador vai a R$ 53 mi
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| Paulo Dalla Nora, sócio e diretor-presidente do Gerador: atuação em mercados que os grandes bancos não entram |
Com menos de um ano, o Banco Gerador, de Pernambuco, já acumula ativos de R$ 87,9 milhões e uma carteira de crédito de R$ 53,4 milhões no fechamento do ano. O rápido crescimento, de 38% no último trimestre, se deve em parte à recuperação da economia no pós-crise, que coincidiu com a inauguração da instituição, em março de 2009, mas também à ocupação de nichos esquecidos pelos grandes bancos.
O foco da instituição é o consignado, que concentra 75% da carteira. Em dezembro, o banco contava com 105 convênios com pequenas prefeituras do Nordeste e outros 25 com empresas privadas da região. Os 25% restantes do estoque de empréstimo são adiantamentos de recebíveis para companhias nordestinas com faturamento de até R$ 10 milhões e que estejam inseridas em alguma cadeia produtiva.
Segundo Paulo Dalla Nora, sócio e diretor-presidente do Gerador, a única forma de um banco pequeno sobreviver é atuando em nichos que os grandes não têm interesse. Ele conta que as transações de consignado com os funcionários dessas prefeituras são conferidas uma a uma, pois são governos pequenos, que não têm sistemas informatizados. “Os grandes bancos não atuam nesse mercado.”
Todo esse trabalho rende ao banco uma margem média líquida de 2,5% ao mês com a intermediação financeira, algo na casa dos 34% ao ano, entre operações com pessoas físicas e jurídicas, num total de 11 mil clientes. “No próximo semestre já vamos fechar o balanço com lucro e esperamos recuperar o investimento de R$ 4 milhões feito pelos sócios”, diz.
Com o crescimento acelerado de 2009, os sócios já mudaram os planos e pensam em buscar um parceiro a partir do meio do ano para aportar mais recursos e levar o banco “para outro patamar”, nas palavras do presidente. “Pode ser um fundo ou mesmo uma oferta de ações na bolsa”, afirma.
Junho é uma data estratégica, avalia Dalla Nora, pois nesse momento o banco poderá atingir números simbólicos de R$ 50 milhões em patrimônio líquido, estoque de crédito de R$ 100 milhões e ativos na casa dos R$ 150 milhões. “Hoje estamos mais limitados pelo funding do que pelo tamanho do mercado”, diz, lembrando que espera que os convênios com as prefeituras dobrem, assim como o número de empresas clientes.
Hoje o Gerador pertence aos empresários Paulo Sérgio Freire Macedo – dono do Grupo Nordeste, de transportes de valores, com faturamento anual próximo a R$ 1 bilhão – e Severino José Carneiro de Mendonça, dono também de uma empresa de correspondente de crédito consignado. O pesquisador Antonio Lavareda, sócio do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), e que no fim do ano passado se filiou ao PSDB, completa o quadro.
Além da receita com crédito, o banco também fechou no fim do ano passado parceria com a Companhia Excelsior de Seguros e com a Finacap Consultoria Financeira, para venda cruzada de produtos. Ainda nas receitas de serviços, o Gerador estruturou R$ 34 milhões em Cédula de Crédito Bancário (CCB) para empresas, todas repassadas para fundos de crédito. Desde a inauguração, o banco dobrou de tamanho em termos administrativos, pulando de 22 funcionários para os 40 atuais, a maior parte alocada no back-office.
Fernando Travaglini, de São Paulo
Remessas ao exterior são isentas de IR
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Laura Ignacio, de São Paulo
27/04/2010
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) decidiu que não incide Imposto de Renda (IR) sobre a remessa de capital ao exterior para pagamento de prestação de serviços. É a primeira manifestação da Corte favorável ao contribuinte. O tema é de grande interesse do setor petroquímico. As indústrias utilizam máquinas importadas, que necessitam de assistência técnica do exterior. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já recorreu da decisão.
Se uma indústria petroquímica contrata serviço de assistência técnica e remete o pagamento ao exterior, o Fisco retém 25% de Imposto de Renda sobre o total enviado. Caso o contribuinte não pague, é autuado. Hoje, para afastar essa exigência, as empresas têm recorrido ao Judiciário. A discussão, no entanto, ainda não foi pacificada pelos tribunais superiores.
No TRF da 2ª Região, a petroquímica, que faz parte de um grupo holandês, alegou que todos os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte preveem que o valor relativo ao pagamento por serviço feito por prestador com sede no exterior só pode ser tributado no país da sede dessa empresa. No caso, a Finlândia. Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma acataram o argumento da empresa.
Eles reconheceram a prevalência de um tratado internacional sobre o Ato Declaratório da Receita Federal do Brasil nº 1, de 2000, que prevê a retenção na fonte. “Essa receita é lucro da empresa estrangeira, de acordo com o artigo 7º do tratado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do qual Brasil e Finlândia são signatários”, explica o advogado que representa a petroquímica no processo, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. O objetivo desse dispositivo é evitar a bitributação.
A PGFN já apresentou recurso no TRF fluminense, mas ele ainda não foi julgado. Por e-mail, a procuradoria alega que se trata de um caso isolado e que não representa a jurisprudência do tribunal. No processo, argumenta que deve prevalecer a Lei nº 9.779, de 1999. A norma determina o pagamento de IR na fonte sobre rendimentos remetidos para residentes ou domiciliados no exterior. Isso porque, de acordo com memorial da PGFN, a convenção celebrada entre o Brasil e os Países Baixos foi ratificada em 1991, por meio do Decreto nº 355. “Pelo critério temporal, a lei prevalece sobre o tratado, pois é posterior”, diz a Fazenda Nacional no processo.
Investidores na Bovespa
Volume Total Acumulado
Período: 01/06/2010 a 01/06/2010*
| Tipos de Investidores | Compras | Vendas | ||
|---|---|---|---|---|
| R$ Mil | Part. (%) | R$ Mil | Part. (%) | |
| Pessoa Física | 2.126.897,00 | 16,73 | 2.017.433,00 | 15,87 |
| - Inv Individuais | 2.024.837,00 | 15,93 | 1.918.512,00 | 15,09 |
| - Clubes de Inv | 102.060,00 | 0,80 | 98.921,00 | 0,78 |
| Institucional | 2.006.546,00 | 15,78 | 2.064.883,00 | 16,24 |
| Inves. Estrangeiro | 1.657.623,00 | 13,04 | 1.828.623,00 | 14,38 |
| Emp. Priv/Publ. | 80.662,00 | 0,63 | 78.531,00 | 0,62 |
| Instit. Financeiras | 482.834,00 | 3,80 | 365.215,00 | 2,87 |
| Outros | 1.827,00 | 0,01 | 1.701,00 | 0,01 |
| Total em R$ Mil (Compras + Vendas): 12.712.775,00 | ||||
(*) Defasagem de 2 dias úteis
Planejamento Tributário: casos mais comuns
http://www.estadao.com.br
Casa e separa
Para pagar menos tributos sobre ganho de capital, a empresa que tem um ativo subavaliado se associa outra que quer comprar esse ativo. Meses depois há a separação.
Estoque superfaturado
O estoque se transforma em custo, que pode ser abatido do lucro.
Preços de transferências
A empresa importa produtos superfaturados. Só que a compra é feita de uma empresa coligada no exterior.
A empresa que está lá vai ter uma receita maior e a daqui um custo maior.
Sub-capitalização
Ao invés de subscrever capital, a empresa no exterior faz um empréstimo para o sócio no Brasil. Dessa forma, a empresa tem que pagar os juros do empréstimo (remetido ao exterior), que é custo e acaba não pagando imposto.
Debêntures para sócio
A empresa faz um lançamento de debêntures, mas quem compra o papel são os próprios sócios. As despesas com juros são dedutíveis para a empresa que emite, o que diminui o lucro dela.
Incorporação às avessas
Uma empresa com prejuízo incorpora uma lucrativa. O lucro da incorporada é diluído no
prejuízo da outra.
Turbinando créditos
Grandes empresas fazem uma compensação automática de créditos, por meio de uma
declaração eletrônica enviada à Receita, mas com base em uma interpretação favorável das leis tributárias. Se o Fisco contestar, está criado um litígio que pode durar anos.
Fabricação de ágio
Há vários tipos de operações de fabricação de ágio. Em síntese, uma empresa fabrica um ágio numa operação de fusão e aquisição de outra companhia, que depois pode ser abatido do lucro.
Escala típica para obtenção de recursos à uma empresa
| 1 | Recursos do (s) empreendedor (es) | |||||||||||||||||||||||||||
| 2 | Recursos de pessoas próximas (família, amigos) | |||||||||||||||||||||||||||
| 3 | Capital Seed / Angels | |||||||||||||||||||||||||||
| 4 | Bancos de fomento | |||||||||||||||||||||||||||
| 5 | Bancos comerciais | |||||||||||||||||||||||||||
| 6 | FIDIC’s (cedente único ou multicedente) | |||||||||||||||||||||||||||
| 7 | Venture Capital | |||||||||||||||||||||||||||
| 8 | Emissão de Debêntures | |||||||||||||||||||||||||||
| 9 | Private Equity | |||||||||||||||||||||||||||
| 10 | Bolsa de Valores | |||||||||||||||||||||||||||
| 11 | Bolsas de Valores em outros países | |||||||||||||||||||||||||||
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Perfis típicos de Investidores:
1- Investidor com perfil de especulador em bolsa quer o ativo mais barato possível quer lucrar a curto-médio prazo não tem nenhuma ação ou gestão sobre o negócio conhece pouco ou quase nada do ramo contribuição: dinheiro alvo: dinheiro
2- Investidor com prefil de bolsa para médio – longo prazo aceita pagar um preço razoável quer lucrar no médio-longo prazo não tem nenhuma ação ou gestão sobre o negócio conhece alguma coisa sobre o ramo contribuição: dinheiro alvo: dinheiro
3- Investidor participante gosta entusiasticamente do negócio, ramo de atuação eventualmente possui outros negócios com sinergia a este quer lucrar no médio-longo prazo possui ação / gestão sobre o negócio conhece em profundidade o ramo do negócio contribuição: gestão-conhecimento / relacionamento / dinheiro alvo: dinheiro / patrimônio / reconhecimento
No Brasil -> escala típica do faturamento de uma empresa: ( * = lifestyle business)
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